Resumo do Plano de Saúde

Estado: Pará

Região de Saúde: Baixo Amazonas

Período do Plano de Saúde: 2022-2025

Data de finalização: 07/11/2022 16:51:06

Status atual do Plano de Saúde: Aprovado

Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde

DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecer as Redes de Atenção à Saúde ¿ Atenção Básica, Urgência e Emergência, Materno-Infantil, Doenças Crônicas, Psicossocial e Atenção às Pessoas com Deficiências ¿ de forma ascendente e regionalizada, respeitando as diversidades e contemplando as demandas específicas de todas as Regiões de Saúde, aperfeiçoando o sistema de regulação, otimizando o sistema de referência e contra referência, por meio de prontuário eletrônico único, revisando a pactuação entre o governo federal, estados e municípios para distribuição justa e proporcional de recursos, garantindo a oferta de consultas, exames, medicamentos e procedimentos em todos os níveis de complexidade.
OBJETIVO Nº 1.1 - Aprimorar e implantar as redes de atenção à saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da rede de urgência e emergência, rede cegonha, rede de atenção psicossocial, rede de cuidados à pessoa com deficiência, e da rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas.
Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Plano(2022-2025) Unidade de Medida Meta Prevista
2022 2023 2024 2025
Valor Ano Unidade de Medida
1.1.1 Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida. Proporção de registro de óbitos com causa básica definida. 92,53 2019 Percentual 92,00 Percentual 92,00 92,00 92,00 92,00
1.1.2 Aumentar a proporção de parto normal. Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar 83,00 2019 Percentual 88,00 Percentual 88,00 88,00 88,00 88,00
1.1.3 Reduzir a proporção de gravidez de adolescentes de 10 a 19 anos. Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos 26,00 2019 Percentual 23,00 Proporção 25,00 24,00 24,00 23,00
1.1.4 Reduzir os óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM). Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM). 75,00 2021 Percentual 12,84 Percentual 12,84 12,84 12,84 12,84
OBJETIVO Nº 1.2 - Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde.
Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Plano(2022-2025) Unidade de Medida Meta Prevista
2022 2023 2024 2025
Valor Ano Unidade de Medida
1.2.1 Reduzir o Número de Óbitos maternos Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência 1 2020 Número 0 Número 0 0 0 0
1.2.2 Reduzir a mortalidade infantil. Número absoluto de óbitos de crianças menores de 1 ano. 14 2021 Número 10 Número 10 10 10 10
1.2.3 Investigar os Óbitos em Idade Fértil (MIF) Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados 96,00 2021 Proporção 100,00 Proporção 100,00 100,00 100,00 100,00
1.2.4 Investigar os óbitos maternos Proporção de óbitos maternos investigados. 100,00 2021 Proporção 100,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
1.2.5 Aumentar o número de notificação contínua da violência doméstica, sexual e outras violências. Aumentar o número de estabelecimentos que realizam notificações de violência contra a mulher 4 2021 Número 7 Número 7 7 7 7
DIRETRIZ Nº 2 - Garantir, efetivar e consolidar os princípios do SUS, fortalecendo a Atenção Primária na implementação das Redes de Atenção à Saúde e a Politica Nacional de Humanização, considerando as especificidades territoriais, para promoção, proteção e cuidado da população, conforme o Decreto 7508/2011.
OBJETIVO Nº 2.1 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especial, ambulatorial e hospitalar.
Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Plano(2022-2025) Unidade de Medida Meta Prevista
2022 2023 2024 2025
Valor Ano Unidade de Medida
2.1.1 Aumentar o % de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF). Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) 79,21 2020 Percentual 90,00 Percentual 80,00 83,00 87,00 90,00
2.1.2 Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Primária. Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 52,94 2020 Percentual 70,00 Percentual 53,00 59,00 65,00 70,00
2.1.3 Ampliar o acesso Saúde Bucal na Atenção primária, passando para 45% equipes de Saúde Bucal implantadas. Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica 42,72 2021 Percentual 50,00 Percentual 42,72 45,00 48,00 50,00
2.1.4 Redução de internações de causas sensíveis à Atenção Primária. Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica (Icsab). 32,50 2021 Percentual 18,00 Percentual 28,00 25,00 22,00 18,00
2.1.5 Aumentar o percentual de ação coletiva de escovação dental supervisionada. Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada. 0,78 2020 Percentual 1,00 Percentual 0,78 0,85 0,90 1,00
2.1.6 Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade. Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. 0,02 2021 Razão 0,14 Razão 0,14 0,14 0,14 0,14
2.1.7 Ampliar as ações realizadas por Centro de Atenção Psicosocial (CAPS) com equipes de Atenção Primária. Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica 0,00 2021 Percentual 0,65 Percentual 0,64 0,65 0,65 0,65
2.1.8 Aumentar a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo 07 (sete) consultas de Pré-Natal (Previne Brasil). Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de Pré – Natal. 43,26 2019 Percentual 60,00 Percentual 45,00 50,00 55,00 60,00
2.1.9 Informatização das Unidades Básicas de Saúde Número de Unidades Básicas de Saúde com o sistema de Prontuário Eletrônico (PEC) implantado. 0 2021 Número 9 Número 2 3 2 2
2.1.10 Ampliar a testagem de Sífilis e HIV para gestantes (Previne Brasil). Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV 0,00 2021 Percentual 60,00 Percentual 60,00 60,00 60,00 60,00
2.1.11 Percentual de acompanhamento e avaliação do impacto das atividades realizadas pelo Programa Academia da Saúde - PAS. Ampliar o acompanhamento, avaliação e alta dos usuários que utilizam o serviço da academia da saúde. 0,00 2021 Moeda 240.000,00 Moeda 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
2.1.12 Construção do setor de Endemias. Construção de um estabelecimento para o setor de Endemias. 0,00 2021 Moeda 500.000,00 Moeda 500.000,00 0,00 0,00 0,00
2.1.13 Reformas de Unidades Básicas de Saúde. Reformas de UBS,s para atender a população de forma mais eficaz. 0,00 2021 Moeda 900.000,00 Moeda 400.000,00 166.666,66 166.666,66 166.666,66
2.1.14 Ampliação de leitos hospitalares. Ampliar em 1,49 o número de eleitos hospitalares por 1.000 habitantes. 0,00 2021 Moeda 320.000,00 Moeda 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
2.1.15 Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com exame citopatologico a cada três anos (Previne Brasil). Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária 0,21 2021 Razão 0,45 Razão 0,40 0,41 0,43 0,45
2.1.16 Construção de Unidades Básicas de Saúde Construção de Unidades Básicas de Saúde para atender à população 0,00 2021 Moeda 1.980.000,00 Moeda - 990.000,00 990.000,00 -
2.1.17 Ampliação de Unidades Básicas de Saúde Ampliação de Unidades Básicas de Saúde para melhor acesso da população. 0,00 2021 Moeda 1.082.000,00 Moeda - 300.000,00 782.000,00 -
2.1.18 Credenciamento da UBS Fluvial do município de Óbidos Funcionamento da UBS Fluvial para atendimento da população ribeirinha do município. 0,00 2021 Moeda 3.240.000,00 Moeda - 1.080.000,00 1.080.000,00 1.080.000,00
2.1.19 Funcionamento do Centro de Referência em Saúde da Mulher Colocar em funcionamento o Centro de Referência em Saúde da Mulher 0 2021 Número 1 Número 1 0 0 0
2.1.20 Conclusão da obra do Laboratório Municipal Conclusão da obra do Laboratório Municipal 158.478,05 2021 Moeda 62.021,45 Moeda 62.021,45 - - -
2.1.21 Equipar o Centro de Referência de Óbidos Aquisição de Equipamentos para o Centro de Referência de Óbidos 0,00 2021 Moeda 245.197,00 Moeda - 245.197,00 - -
2.1.22 Funcionamento do Laboratório Municipal Aquisição de Equipamentos para o Laboratório Municipal 0,00 2021 Moeda 234.962,00 Moeda - 234.962,00 - -
2.1.23 Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) ou enviar o conjunto de dados por meio do serviço WebService nos estabelecimentos farmacêuticos da Atenção Básica. Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) implantado ou o envio de dados por meio do serviço WebService. 0 2021 Número 1 Número 0 1 0 0
2.1.24 Ampliar a oferta de serviços especializados Revisão da PPI 0,00 2021 Percentual 90,00 Percentual 90,00 90,00 90,00 90,00
2.1.25 Reforma da Sede da Secretaria Municipal de Saúde Reforma da Sede da Secretaria Municipal de Saúde para melhor gestão da saúde 0,00 2021 Moeda 1.000.000,00 Moeda - 1.000.000,00 - -
2.1.26 Construção de Pólo de Academia de Saúde Construção de Pólo de Academia de Saúde 0,00 2021 Moeda 90.000,00 Moeda 90.000,00 - - -
2.1.27 Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS para melhor atendimento aos usuários 0,00 2021 Moeda 1.200.000,00 Moeda - - 1.200.000,00 -
2.1.28 Equipar as Unidades Básicas de Saúde Aquisição de Equipamentos para a Atenção Básica 0,00 2021 Moeda 6.000.000,00 Moeda 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
2.1.29 Aquisição de Ambulancha Aquisição de Ambulancha para atender as demandas da população obidense 0,00 2021 Moeda 600.000,00 Moeda - - 300.000,00 300.000,00
2.1.30 Aquisição de Ambulância Aquisição de Ambulância para atender as comunidades obidenses 0,00 2021 Moeda 380.000,00 Moeda 190.000,00 - 190.000,00 -
2.1.31 Aquisição de veículos Aquisição de veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde 0,00 2021 Moeda 300.000,00 Moeda - 150.000,00 150.000,00 0,00
2.1.32 Aumentar a cobertura de gestantes com atendimento odontológico realizado (Previne Brasil). Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado 0,00 2021 Percentual 0,00 Percentual 60,00 60,00 60,00 60,00
2.1.33 Ampliar a cobertura de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre (Previne Brasil). Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre 0,00 2021 Percentual 50,00 Percentual 50,00 50,00 50,00 50,00
2.1.34 Ampliar a cobertura de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre (Previne Brasil). Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre 0,00 2021 Percentual 50,00 Percentual 50,00 50,00 50,00 50,00
2.1.35 Implementar, acompanhar e avaliar no âmbito do território municipal, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, priorizando a atenção básica, com foco na Estratégia de Saúde da Família, como porta de entrada do sistema de saúde integral e hierarquizado Indicador a ser definido pelo Ministério da Saúde - - - 0,00 Percentual 0,00 0,00 0,00 0,00
OBJETIVO Nº 2.2 - Aprimorar e implantar as redes de atenção à saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da rede de urgência e emergência, rede cegonha, rede de atenção psicossocial, rede de cuidados à pessoa com deficiência, e da rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas.
Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Plano(2022-2025) Unidade de Medida Meta Prevista
2022 2023 2024 2025
Valor Ano Unidade de Medida
2.2.1 Ações de Educação Permanente implementadas e realizadas. Implementação das ações de Educação Permanente de acordo com o Calendário do Ministério da Saúde. 0,00 2021 Moeda 120.000,00 Moeda 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2.2.2 Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores públicos da saúde implantado. Lei Municipal de Criação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores públicos da saúde 0 2021 Número 1 Número 0 0 1 0
DIRETRIZ Nº 3 - Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.
OBJETIVO Nº 3.1 - Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.
Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Plano(2022-2025) Unidade de Medida Meta Prevista
2022 2023 2024 2025
Valor Ano Unidade de Medida
3.1.1 Aumentar a proporção de cura de casos novos de turbeculose pulmonar com confirmação laboratorial. Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial. 53,84 2021 Percentual 80,00 Percentual 80,00 80,00 80,00 80,00
3.1.2 Realização de Ações de busca ativa, controle e combate à Covid-19 Ações de Combate à Covid-19 4.099.254,00 2020 Moeda 400.000,00 Moeda 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
3.1.3 Realizar visitas domiciliares para o controle da dengue. Número absoluto de óbitos por dengue. 0 2021 Número 0 Número 0 0 0 0
3.1.4 Reduzir a incidência de sífilis congênita Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade 3 2021 Número 0 Número 0 0 0 0
3.1.5 Realizar exames anti-hiv em 100% dos casos novos de tuberculose. Proporção de exame anti-HV realizados entre os casos novo de Tuberculose. 0,00 2021 Percentual 100,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
3.1.6 Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos. Número de casos novos de aids em menores de 5 anos. 0 2021 Número 0 Número 0 0 0 0
3.1.7 Aumentar a proporção de cura dos casos novos de hanseníase nos anos das coortes. Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 90,00 2021 Percentual 92,00 Percentual 92,00 92,00 92,00 92,00
3.1.8 Alcançar em 85%, as coberturas vacinais (CV) adequadas do Calendário Básico de Vacinação da Criança. Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada 70,00 2020 Percentual 85,00 Percentual 80,00 80,00 85,00 85,00
3.1.9 Reduzir a mortalidade prematura (de 30 a 69anos) por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT – doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) 16 2021 Número 16 Número 16 15 14 13
3.1.10 Ampliar a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez. Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez 6,65 2021 Proporção 42,00 Percentual 42,00 42,00 42,00 42,00
3.1.11 Identificar os casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. 100,00 2021 Percentual 100,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
3.1.12 Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no Sistema de Informações sobre Agravos de Notificação (Sinan), em até 60 dias a partir da data de notificação. Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. 75,00 2021 Percentual 80,00 Percentual 80,00 80,00 80,00 80,00
3.1.13 Realizar visitas domiciliares para controle da dengue Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue 2 2021 Número 6 Número 6 6 6 6
3.1.14 Reduzir a Incidência Parasitária Anual (IPA) de malária no município. Número de casos autóctones da malária 0 2021 Número 0 Número 0 0 0 0
3.1.15 Construção do Prédio da Vigilância em Saúde Construção do Prédio da Vigilância em Saúde 0,00 2021 Moeda 664.225,36 Moeda - 664.225,36 - -
3.1.16 Realizar exame de contatos de casos novos de Hanseníase, nos anos de coorte Número de contatos dos casos novos de hanseníase examinados por local de residência atual e diagnosticados nos anos das coortes 84,61 2021 Proporção 90,00 Proporção 90,00 90,00 90,00 90,00
3.1.17 Ampliar a cobertura vacinal em crianças de 01 ano contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, Infecções causadas pelo Haemophilus Influenzae tipo B e Poliomielite Inativada (Previne Brasil). Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada 0,00 2021 Proporção 75,00 Proporção 75,00 75,00 75,00 75,00
3.1.18 Investigar 100% dos casos suspeitos da Doença de Haff nº de casos confirmados através da coleta de amostras clínicas para diagnóstico diferencial, em especial a creatinofosfoquinase-CPK - - - 100,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
DIRETRIZ Nº 4 - Garantir e incentivar a participação social e o apoio para as Políticas de Saúde aos povos da Amazônia
OBJETIVO Nº 4.1 - Aprimorar a relação federativa no SUS, fortalecendo a gestão compartilhada nas regiões de saúde e com a revisão dos instrumentos de gestão, considerando as especificidades regionais e as responsabilidades dos municípios, estados e união, visando oferecer ao cidadão o cuidado integral com equidade.
Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Plano(2022-2025) Unidade de Medida Meta Prevista
2022 2023 2024 2025
Valor Ano Unidade de Medida
4.1.1 Realizar Capacitação dos conselheiros municipais de saúde Número de Capacitações realizadas 1 2021 Número 8 Número 2 2 2 2
4.1.2 Manter o Conselho Municipal de Saúde Apoiar o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 0,00 2021 Moeda 400.000,00 Moeda 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
DIRETRIZ Nº 5 - Ampliar o financiamento do SUS considerando o Fator Amazônico e respeitando as especificidades de cada região do Estado do Pará.
OBJETIVO Nº 5.1 - Melhorar o padrão de gasto, qualificar o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos, na perspectiva do financiamento estável e sustentável do SUS.
Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Plano(2022-2025) Unidade de Medida Meta Prevista
2022 2023 2024 2025
Valor Ano Unidade de Medida
5.1.1 Garantir o funcionamento do serviço de Ouvidoria Municipal Funcionamento do serviço de Ouvidoria Municipal 0 2021 Número 1 Número 1 0 0 0
5.1.2 Estruturação de um componente do Sistema Nacional de Auditoria-SNA, no município. Componente do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) estruturado 0 2021 Número 1 Número 0 1 0 0
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