Boletins informativos COGINP - 2023

Situação dos Instrumentos de Planejamento - 2023

O planejamento no Sistema Único de Saúde é uma função gestora que, além de requisito legal, é um dos mecanismos relevantes para assegurar a unicidade e os princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Expressa as responsabilidades dos gestores de cada esfera de governo em relação à saúde da população do território quanto à integração da organização sistêmica.

Conforme prevê a legislação, os instrumentos de planejamento do SUS são: plano de saúde, programação anual de saúde e os relatórios de gestão.

O DigiSUS Gestor/Módulo Planejamento - DGMP (digisusgmp.saude.gov.br) é um sistema utilizado pelos estados, Distrito Federal e municípios, para registro de informações e documentos relativos ao plano de saúde e à PAS, bem como para a elaboração do RDQA e do RAG referentes ao ano de 2018 em diante. 

Para fins de monitoramento, o Boletim Informativo: Situação dos Instrumentos de Planejamento apresenta mensalmente a situação de elaboração, entrega e apreciação dos instrumentos de planejamento para os entes subnacionais (estados, Distrito Federal e municípios), com base nos dados coletados no DGMP. 

Elaboração, distribuição e informações:


MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria-Executiva

Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa

Coordenação de Gestão dos Instrumentos de Planejamento do SUS - COGINP

Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede

CEP: 70058-900 - Brasília/DF

Tel.: (61) 3315-3442

E-mail: coginp@saude.gov.br

Site: www.gov.br/saude


Diretora:

Conceição Aparecida Pereira Rezende


Coordenador-geral:

Fátima Ali


Coordenador:

Rui Leandro Silva Santos


Elaboração:

Dorian Chim Smarzaro


Colaboração:

Dorian Chim Smarzaro

Fabiano Messias da Silva

Jardênia Marçal Rosa

Henrique Flávio de Souza

Luiza Maria Pereira Schaidt

Rochelle Patrícia Ferraz de Souza