• Portal do Governo Brasileiro
  • Atualize sua Barra de Governo
Logotipo do SUS
  • INÍCIO
  • ACESSO PÚBLICO
    • NACIONAL
    • ESTADUAL
    • DIRETRIZES
    • BUSCA TERMOS
    • EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    • EXTRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
    • EXTRAÇÃO DE INSTRUMENTOS PENDENTES
    • DOWNLOAD DE DOCUMENTOS
  • PAINEL SAGE
  • BIBLIOTECA
  • PERGUNTAS FREQUENTES
Módulo Planejamento
DigiSUS Gestor
  • INÍCIO
  • ACESSO PÚBLICO
    • NACIONAL
    • ESTADUAL
    • DIRETRIZES
    • BUSCA TERMOS
    • EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    • EXTRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
    • EXTRAÇÃO DE INSTRUMENTOS PENDENTES
    • DOWNLOAD DE DOCUMENTOS
  • PAINEL SAGE
  • BIBLIOTECA
  • PERGUNTAS FREQUENTES
Versão: 1.16.0

Legislação

Legislação sobre o ciclo de planejamento no âmbito do SUS

Anexos
Decreto n° 1232/1994
Decreto n° 1651/1995
Decreto n° 7508/2011
Lei n° 8080/1990
Lei n° 8142/1990
Lei Complementar n° 141/2012
Portaria n° 750/2019
Portaria de Consolidação n° 1/2017
Portaria de Consolidação n° 6/2017
Resolução CIT n° 8/2016
Resolução n° 554 2017
Resolução n° 459/2012
Resolução n° 453/2012
Resolução de Consolidação CIT nº1/2021
Resolução CIT n° 45/2019

Digite seu e-mail e senha para acessar a área restrita aos
Gestores de saúde, Técnicos em planejamento e Conselheiros de saúde.

Primeiro acesso Esqueci minha senha


OU

Se você já estiver logado no SCPA, o mesmo usuário será utilizado para acessar o DGMP.
Para trocar de usuário, certifique-se de encerrar a sessão no SCPA antes de entrar novamente no DGMP.

Quando encerrar o uso do DGMP, lembre-se de também encerrar a sessão no SCPA.

https://scpa.saude.gov.br

Prosseguir