Boletim Informativo: Situação dos Instrumentos de Planejamento

Boletim Informativo: Situação dos Instrumentos de Planejamento

Sobre o Boletim Informativo

O planejamento no Sistema Único de Saúde é uma função gestora que, além de requisito legal, é um dos mecanismos relevantes para assegurar a unicidade e os princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme prevê a legislação, os instrumentos de planejamento do SUS são: plano de saúde, programação anual de saúde e os relatórios de gestão.

O DigiSUS Gestor/Módulo Planejamento - DGMP (digisusgmp.saude.gov.br) é um sistema utilizado pelos estados, Distrito Federal e municípios, para registro de informações e documentos relativos ao plano de saúde e à PAS, bem como para a elaboração do RDQA e do RAG referentes ao ano de 2018 em diante. 

Para fins de monitoramento, o Boletim Informativo: Situação dos Instrumentos de Planejamento apresenta mensalmente a situação de elaboração, entrega e apreciação dos instrumentos de planejamento para os entes subnacionais (estados, Distrito Federal e municípios), com base nos dados coletados no DGMP. 

Expediente

Periodicidade: mensal


Elaboração, distribuição e informações:

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria-Executiva

Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa

Coordenação de Gestão dos Instrumentos de Planejamento do SUS

Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede

CEP: 70058-900 - Brasília/DF

Tel.: (61) 3315-3442

E-mail: coginp@saude.gov.br

             Edição atual: n. 40 | ago. 2023

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