A Portaria Nº¿750, de 29 de abril de 2019 do Ministério da Saúde institui o sistema DigiSUS Gestor ¿ Módulo Planejamento (DGMP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Saiba maisPortaria de Consolidação n° 1/2017
Consolida as regras relativas aos direitos e deveres dos usuários da saúde, bem como à organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Saiba maisPortaria de Consolidação n° 6/2017
Trata da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Saiba mais