Boletins informativos CGFIP - 2021
Situação dos Instrumentos de Planejamento - 2021
O planejamento no
Sistema Único de Saúde é uma função gestora que, além de requisito legal,
é um dos mecanismos relevantes para assegurar a unicidade e os princípios constitucionais do Sistema
Único de Saúde (SUS). Expressa as responsabilidades dos gestores de cada esfera
de governo em relação à saúde
da população do território quanto
à integração da organização
sistêmica.
Conforme prevê a
legislação, os instrumentos de planejamento do SUS são: plano de saúde, programação
anual de saúde e os relatórios de gestão.
O DigiSUS Gestor/Módulo
Planejamento - DGMP (digisusgmp.saude.gov.br)
é um sistema utilizado pelos estados, Distrito Federal e municípios, para
registro de informações e documentos relativos ao plano de saúde e à PAS, bem
como para a elaboração do RDQA e do RAG referentes ao ano de 2018 em diante.
Para fins de monitoramento, o Boletim Informativo: Situação dos Instrumentos de Planejamento apresenta mensalmente a
situação de elaboração, entrega e apreciação dos instrumentos de planejamento
para os entes subnacionais (estados, Distrito Federal e municípios), com base
nos dados coletados no DGMP.
Elaboração,
distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria-Executiva
Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa
Coordenação-Geral de
Fortalecimento da Gestão dos Instrumentos de Planejamento do SUS
Esplanada dos
Ministérios, bloco G, Edifício Sede
CEP: 70058-900 ¿
Brasília/DF
Tel.: (61) 3315-2600
E-mail:
cgfip@saude.gov.br
Site:
www.gov.br/saude
Diretor:
Reginaldo Ramos
Machado
Coordenador-geral:
Maurício Ottoni
Elaboração:
Dorian Chim Smarzaro
Colaboração:
Anne Caroline Torres
Lopes
Cristiano Freitas de
Telles
Denio Augusto Camargo
Negrão
Dorian Chim Smarzaro
Fabiano Messias da
Silva
Henrique Flávio de
Souza
Laeticia Jensen Eble
Luiza Maria Pereira
Schaidt
Rochelle Patrícia
Ferraz de Souza
