O planejamento no Sistema Único de Saúde é uma função gestora que, além de requisito legal, é um dos mecanismos relevantes para assegurar a unicidade e os princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Expressa as responsabilidades dos gestores de cada esfera de governo em relação à saúde da população do território quanto à integração da organização sistêmica.

Conforme prevê a legislação, os instrumentos de planejamento do SUS são: plano de saúde, programação anual de saúde e os relatórios de gestão.

O DigiSUS Gestor/Módulo Planejamento - DGMP (digisusgmp.saude.gov.br) é um sistema utilizado pelos estados, Distrito Federal e municípios, para registro de informações e documentos relativos ao plano de saúde e à PAS, bem como para a elaboração do RDQA e do RAG referentes ao ano de 2018 em diante. 
 

Para fins de monitoramento, o Boletim Informativo: Situação dos Instrumentos de Planejamento apresenta mensalmente a situação de elaboração, entrega e apreciação dos instrumentos de planejamento para os entes subnacionais (estados, Distrito Federal e municípios), com base nos dados coletados no DGMP. 

Elaboração, distribuição e informações:

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria-Executiva

Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa

Coordenação-Geral de Fortalecimento da Gestão dos Instrumentos de Planejamento do SUS

Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede

CEP: 70058-900 ¿ Brasília/DF

Tel.: (61) 3315-2600

E-mail: cgfip@saude.gov.br

Site: www.gov.br/saude

Diretor:

Reginaldo Ramos Machado

Coordenador-geral:

Maurício Ottoni

Elaboração:

Dorian Chim Smarzaro

Colaboração:

Anne Caroline Torres Lopes

Cristiano Freitas de Telles

Denio Augusto Camargo Negrão

Dorian Chim Smarzaro

Fabiano Messias da Silva

Henrique Flávio de Souza

Laeticia Jensen Eble

Luiza Maria Pereira Schaidt

Rochelle Patrícia Ferraz de Souza